Sistema de multipropriedade: o que é e como funciona?

projeto lagoa eco towers, um projeto com sistema de multipropriedade

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O sistema de multipropriedades se tornou uma nova oportunidade de investimento no setor imobiliário. Desde que a Lei da Multipropriedade foi aplicada, em dezembro de 2018, a segurança ao adquirir uma propriedade…

O sistema de multipropriedades se tornou uma nova oportunidade de investimento no setor imobiliário. Desde que a Lei da Multipropriedade foi aplicada, em dezembro de 2018, a segurança ao adquirir uma propriedade através desse sistema se tornou maior, fazendo com que a busca por esse tipo de imóvel seja cada vez mais pautada no mercado hoteleiro. Mas afinal, o que exatamente é o sistema de multipropriedades e como ele funciona? É sobre isso que vamos falar hoje! Acompanhe até o final para entender todos os pontos. 

O que é o sistema de multipropriedade?

mãos segurando peças de um quebra cabeça com a imagem de uma casa, representando o sistema de multipropriedade
Fonte: Google Imagens

A Multipropriedade é uma forma moderna e diferente de adquirir um imóvel que vem ganhando espaço no mercado hoteleiro. Ela consiste em uma única propriedade que possui vários proprietários, vários donos. Cada proprietário possui seus direitos e deveres dentro do imóvel, mas pagam apenas pela sua parte e não precisam dividir o espaço e sim o tempo que vão ocupar no lugar durante o ano.  

Geralmente, é comum que esse sistema se aplique a casas de praia ou condomínios em lugares turísticos, um ambiente em que as pessoas passariam algumas semanas durante o ano e nada além disso. Sendo assim, a ideia geral é que você tenha um imóvel próprio nesse lugar, pagando apenas por uma parte dele e escolha suas semanas durante o ano para usar o espaço. Enquanto você não usa, outras pessoas que também possuem uma parte desse imóvel estarão utilizando do espaço.  

Segundo o artigo 1.358-C do Código Civil:  

“Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada.” 

Como funciona a multipropriedade?

Como dito anteriormente, por ser um imóvel bastante associado à “segunda moradia”, é comum ver esse sistema em polos turísticos e lugares com mais movimento durante os períodos de férias.  De acordo com um artigo publicado pelo Sienge, é possível classificar a multipropriedade em quatro modalidades distintas: 

Acionária ou societária: nesse caso, uma sociedade é proprietária do imóvel e emite ações ordinárias que representam a propriedade de frações do imóvel. Estas garantem a gestão social do imóvel e dão direitos de uso; 

Direito real de habitação periódica: o proprietário pode usar o imóvel por determinado prazo e por período proporcional ao seu investimento; 

Imobiliária ou complexo de lazer: cada um dos multiproprietários obtêm uma cota ideal, com uso definido com relação ao tempo; 

Hoteleira: a disponibilidade de tempo é proporcional ao investimento realizado, com possibilidade de locação do tempo de direito.  

Além disso, o período de cada proprietário no imóvel não pode ser inferior a 7 dias, podendo esse período ser: 

Fixo e determinado: por exemplo, toda segunda semana de abril ou dos dias 1 a 7 de julho, etc. 

Flutuante: variável de tempos em tempos, de acordo com os procedimentos que respeite a transparência com todos os multiproprietários. 

Misto: uma combinação das características dos sistemas fixo e flutuante. 

Dessa forma, durante o período de cada dono, ele poderá usar o imóvel, locá-lo para quem for de seu interesse ou apenas não o ocupar. Além disso, todas as despesas, como IPTU e condomínio, serão divididas entre os proprietários de acordo com a coparticipação de cada um na hora de adquirir sua parte do imóvel. Por ser um bem como qualquer outro, a multipropriedade pode ser passada de geração para geração.  

Vale a pena construir pensando no sistema de multipropriedade?

Bom, se você está decidido a investir dinheiro em construção, vale a pena começar um estudo de viabilidade pensando no sistema de multipropriedades, pois pode ser um investimento com grande oportunidade de retorno. Com esse modelo de negócio existe a possibilidade de cobrar taxas de administração sobre os valores de locação que são repassados aos proprietários, gerando ganhos financeiros por meio do montante negociado na locação.  

Se você possui algum interesse ou tem dúvidas sobre o funcionamento do sistema de multipropriedades, entre em contato com a Amplus. Já estamos trabalhando com esse modelo de construção e temos alguns cases de sucesso, como por exemplo a Lagoa Eco Towers, que podem servir de inspiração para seu investimento. Juntos podemos estudar a melhor forma de começar sua construção!